====== Retribuição de titulação ======

== Documentos necessários ==
  * Requerimento de retribuição por titulação.
  * Documento sobre o programa de pós-graduação, conforme emitido pela CAPES.
  * Diploma ou, na ausência deste, de documento formal expedido pela instituição de ensino que declare expressamente:
    * a conclusão efetiva do curso reconhecido pelo MEC,
    * a aprovação do interessado (por exemplo, a ata de defesa),
    * e a inexistência de qualquer pendência para a aquisição de titulação.
  * Comprovante de início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma.

== Documentos relacionados ==
  * Parecer nº 00001/2019/CPASP/CGU/AGU, proferido  pelaComissão Permanente de Assuntos de Servidor Público da Consultoria-Geral da União (CPASP/CGU): trata da comprovação de titulação para fins de recebimento de incentivo à qualificação ou retribuição por titulação.
  * Ofício circular SEI nº 2/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, proferido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Ministério da Economia, define os documentos necessários conforme requisito no Parecer nº 00001/2019/CPASP/CGU/AGU.